Interlocuções entre a Declaração de Astana, o Direito à Saúde e a formação em Medicina de Família e Comunidade no Rio de Janeiro, Brasil / Dialogues between the Astana Declaration, the Right to Health and Family and Community Medicine training in Rio de Janeiro, Brazil

Resumo Este artigo discute e promove inquietações à luz da repercussão dos 40 anos da Declaração de Alma-Ata e também da Declaração de Astana, discutindo os possíveis impactos na formação em Medicina de Família e Comunidade, segundo o olhar de 2 Programas de Residência de 3 instituições públicas: a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Fundação Oswaldo Cruz. Estes estão inseridos em um contexto histórico e social, entre o mundo do trabalho, as políticas públicas, os organismos internacionais, a população e os sujeitos envolvidos na construção, manutenção e consolidação da Atenção Primária no Brasil. Assim, em um breve resgate histórico, contextualizamos qual Atenção Primária era cenário de prática e para onde, possivelmente, estaríamos nos deslocando. Conclui que a garantia do Direito à Saúde, estaria ameaçada pelo conceito de Cobertura Universal, preconizado pela Declaração de Astana; o que provoca importantes discussões: garantia de ofertas de serviços providos pelo estado, defesa da equidade e integralidade das ações. Reafirmação sobre o risco de gerar desigualdade ao se criar múltiplas ofertas de serviços para diferentes segmentos da população, reiteração sobre a importância do acesso às Unidades de Saúde, valorização da territorialização.

Abstract This paper discusses and fosters concerns in light of the repercussions of both the 40th anniversary of the Alma-Ata Declaration and the Astana Declaration, discussing the possible influence on Family and Community Medicine training, as per the lenses of two Residency Programs of three public institutions, namely, State University of Rio de Janeiro, Federal University of Rio de Janeiro, and the Oswaldo Cruz Foundation. These are inserted in a historical and social context, between the world of work, public policies, international organizations, the population and subjects involved in the construction, maintenance, and consolidation of the Brazilian PHC. Thus, in a brief historical revival, we contextualized which Primary Care was a practice setting and where we might be headed. We concluded that the willingness to ensure the Right to Health would be threatened by the concept of Universal Coverage, advocated by the Astana Declaration, which leads to essential discussions: ensuring state-provided services, advocating for equity and integrality of actions, reaffirming the risk of generating inequality by creating multiple service offerings for different segments of the population, reiterating the relevance of access to health, and valuation of territorialization.

O médico de família e a abordagem centrada na pessoa: desfechos do processo ensino-aprendizagem / The family doctor and the patient-centered approach: outcomes of the teaching-learning process

A abordagem centrada na pessoa se constitui em um dos pilares da Medicina de Família e Comunidade. O aprendizado desta competência tão importante é fundamental para a atuação do médico de família. A Residência Médica continua a ser o padrão ouro para a sua formação. O Método Clínico Centrado na Pessoa se apresenta como principal método nos escopos de formação e com diversos desfechos favoráveis relacionados a ele. Este estudo tem como objetivo analisar o processo ensino-aprendizagem do Método Clínico Centrado na Pessoa, no âmbito das residências médicas de Medicina de Família e Comunidade no município do Rio de Janeiro. Trata-se de um estudo descritivo, exploratório com abordagem quanti-qualitativa. O trabalho de campo foi realizado através da realização de entrevistas com coordenadores dos programas de residência médica, com preceptores e residentes. Também foram aplicados questionários para avaliação sobre a percepção do cuidado centrado na pessoa aplicado aos residentes e usuários, acompanhados nas unidades de saúde família previamente selecionadas no município do Rio de Janeiro. Para a coleta dos dados foi utilizado o instrumento validado Percepção do Cuidado Centrado na Pessoa (PCCP). Como resultados o estudo apresentou discordância sobre a percepção do cuidado centrado na pessoa entre os residentes e os usuários atendidos, prevalecendo uma pior percepção por parte dos residentes. Os piores aspectos avaliados foram os fatores pessoais e familiares que poderiam afetar a saúde das pessoas. Nas entrevistas, a principal dificuldade encontrada nas falas se relacionava aos cenários de ensino, apontadas principalmente pelos residentes. Em segundo lugar as dificuldades com a mudança de paradigma e a tomada de decisão conjunta na prática. O município do Rio de Janeiro viveu uma intensa crise no setor saúde no período de 2017 a 2020 que

The patient-centered model is one of the components of Family and Community Medicine, and developing this competence is regarded fundamental for the family doctor's performance. The patient-centered clinical model is the primary method in the scopes of training and particularly of Medical Residency, and considered "gold standard" for training in the area. This study aims to analyse the patient-centered clinical model teaching and learning process in the Family and Community medical residency scopes in the municipality of Rio de Janeiro. It is a quantitative-and-qualitative-based descriptive and exploratory study.Field work was carried out through interviews done with Medical Residency Program Supervisors, preceptors and residents. Furthermore, residents and patients overseen at Family Health Care units previously selected in the municipality of Rio de Janeiro were required to answer questionnaires in order to assess the patient-centered care perception. In its outcomes the study presented disagreements concerning the patient-centered care perception among residents and the cared-for patients, with a worse perception from residents standing out. Personal and family factors which could influence the patients' health care had the worst assessment. The interviews with the residents pointed out teaching-setting-related difficulties, and also difficulties with paradigm shift and in-practice joint decision-taking. It should be highlighted that the health sector crisis in the municipality of Rio de Janeiro between 2017-2020 seems to have influenced the teaching-learning process.

Uma contribuição para a avaliação da Atenção Primária à Saúde pela perspectiva do usuário / A contribution to the assessment of the Primary Health Care in the user's viewpoint

ResumoA avaliação pela perspectiva do usuário é uma parte essencial das avaliações dos serviços de saúde, tendo, entre outras, a finalidade oferecer subsídios para a melhoria da qualidade do cuidado ofertado. A polissemia conceitual e metodológica sobre esse tema é grande e exige esforços de maior teorização. O presente estudo objetiva contribuir para o desenvolvimento de uma metodologia para avaliar, na perspectiva do usuário, a qualidade dos serviços prestados pela Atenção Primária à Saúde (APS). Nesse sentido, foi feito um levantamento na literatura das dimensões, dos indicadores e de nove instrumentos de avaliação pela perspectiva do usuário, os quais, posteriormente, foram submetidos a julgamento de especialistas, usando-se a técnica Delphi. Houve consenso entre os especialistas sobre 14 dimensões e 56 elementos de mensuração. As dimensões foram julgadas por grau de relevância, sendo consideradas mais relevantes: acesso/acessibilidade/disponibilidade; relação profissional-usuário; e informação. Traçou-se um panorama sobre metodologias de avaliação pela perspectiva do usuário, além de um arcabouço para a construção de um ou mais instrumentos de avaliação, cujo tamanho possa ser controlado com base na relevância dos itens.

AbstractThe evaluation seen through the user's perspective is an essential part of evaluations of health services. The final goal is knowing about the user's perspective on the care received and offer subsidies to improve the quality of the service offered. The conceptual and methodological polysemy on this topic is wide and requires great efforts for theorizing. The purpose of this study was to contribute to the development of a methodology to evaluate, through the user's perspective, the quality of services provided by the Primary Care. This way, a review about the dimensions and indicators and nine instruments of evaluation of user´s perspective. Then, they were subjected to expert judgment using the Delphi technique. Experts agreed on 14 dimensions and 56 measurement elements. The dimensions were judged by degrees of relevance, being considered as most relevant: access/accessibility / availability, professional-user relationship and information. An overview of the evaluation of methodologies, through the user's perspective was made, as well as a framework for the construction of one or more instruments of evaluation in which the size of the instrument could be controlled based on the relevance of the items.

Avaliação da estratégia de saúde da família pela perspectiva dos usuários / Evaluation of the family health strategy from the user's perspective

A Estratégia de Saúde da Família vem se consolidando como a estratégia prioritária para a reorganização do modelo o de atenção no país. Muitas iniciativas com foco na avaliação da ESF vêm sendo desenvolvidas no Brasil, mas estudos sobre a avaliação dos serviços e cuidados prestados na perspectiva do usuário são ainda escassos. Atualmente o grau de satisfação dos usuários é considerado um componente importante da qualidade assistencial. Este trabalho tem como objetivo testar um instrumento de avaliação da APS pelo usuário, adaptando-o à realidade da ESF em um bairro do Rio de Janeiro. O instrumento europeu de avaliação da qualidade em APS - o European Task Force on Patient Evaluation of General Practice Care (EUROPEP) - serviu como base para este estudo. O trabalho consistiu-se em três fases: revisão, adaptação do questionário; pré-testes com aplicação do instrumento aos usuários da Estratégia de Saúde da Família em um Centro de Saúde Escola do município do Rio de Janeiro.O instrumento revisado contou com 53 perguntas, distribuidas s segundo sete dimensões relacionadas a avaliação da satisfação dos usuários, quais sejam: Acesso; Relação e comunicação; Cuidados médicos; Informação e apoio; Continuidade e cooperação; Organização dos serviços; Condições da unidade de saúde. O melhor indicador chave foi o de relação e comunicação, seguido do de informação e apoio, sendo a pior avaliação, a do indicador organização do serviço. O presente trabalho foi capaz de demonstrar a importância de se avaliar a satisfação do cuidado sob a perspectiva do usuário, e a aplicabilidade prática do instrumentos de avaliação desenvolvido. Dessa maneira, outras metodologias podem ser futuramente avaliadas, no intuito de encontrar maneiras viáveis e fidedignas de avaliação, para que se possa disponibilizar de forma contínua essa importante ferramenta de melhoria de resultados.

The Family Health Strategy (FHS) is being consolidated as a high-priority strategy for reorganization of the national health care model. Many initiatives with a focus on the evaluation of the FHS are being developed in Brazil, but studies of the evaluation of the services and care given, from the user?s perspective, remain scarce. Currently, the user satisfaction level is considered an important component of quality care. This study aims to test an instrument for user assessment of Primary Health Care (PHC), adapting it to the reality of the FHS in a district in Rio de Janeiro. The European Quality Assessment in PHC - the European Task Force on Patient Evaluation of General Practice Care (EUROPEP), served as the basis for this study. The work consisted of three phases: review, adaptation of the questionnaire, and pre-testing the instrument with application to the users in a health center in the city of Rio de Janeiro. The revised instrument consisted of 53 questions, distributed according to seven dimensions, relating to the assessment of user satisfaction regarding the following: access, relationship and communication, medical care, information and support, continuity and cooperation, organization of services, and condition of the health unit. The best key indicators were relationship and communication, followed by information and support, while organization of services had the poorest evaluation. The present work was able to demonstrate the importance of evaluating satisfaction with care, from the user perspective, and the practical applicability of the evaluation tool developed. Thus, other methods can be further assessed in order to find viable and reliable means of evaluation so that we can continue to develop this important tool for improving results.